DECRETO Nº 41.392, DE 24 DE ABRIL DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Lira Cavalcante a pesquisar mica e associados no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Luiz Lira Cavalcante a pesquisar mica e associados, em terrenos de propriedade de José Joaquim Barreiros Júnior no lugar denominado Lojas, distrito de Cabuçu, município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, numa área de dois hectares e vinte e sete ares e quarenta e três centiares (2,2743 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quinhentos e cinco metros (505m), no rumo magnético de oitenta e um graus e três minutos nordeste (81º 03’ NE), do apoio nordeste (NE) a opontilhão sôbre o canal Cabuçu da Estrada Utaboraí-Cabuçu e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e onze metros e sesseta centímetros (211,60m), trinta e dois graus e vinte e cinco minutos sudoeste (32º 25’ W); cento e dezoito metros (118m), sessenta e sete graus e sete minutos sudeste (67º 07’ SE); cento e quatro metros e setenta centímetros (104,70m), oitenta e dois graus sudeste (82º SE); sessenta e oito metros e sessenta centímetros (68,60m), vinte e quatro graus e dez minutos noroeste (24º 10’ NW); vinte e sete metros (27m), vinte e cinco graus vinte minutos noroeste (25º 20’ NW); quarenta e seis metros e oitenta centímetros (46,80m), vinte quatro graus e cinqüenta e três minutos noroeste (24º 53’ NW); cinqüenta e nove metros e quarenta centímetros (59,40m), vinte e sete graus dez minutos noroeste (27º 10’ NW); cinqüenta e quatro metros e dez centímetros (54,10m), dez graus e quinze minutos noroeste (10º 15’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti