DECRETO Nº 41.393, DE 24 DE ABRIL DE 1957
Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Botelho Pires de Castro a pesquisar diamante e associados no município de Itupiranga, Estado do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Horácio Botelho Pires de Castro a pesquisar diamante e associados no leito do canal Urubu, águas públicas de uso comum do rio Tocantins, distrito de jacundá, município de Itupiranga, Estado do Pará, numa área de duzentos e trinta e quatro hectares, oitenta e sete ares e cinqüenta centíares (234,8750 ha), delimitada por uma faixa de nove mil trezentos e noventa e cinco metros (9.395 m) de comprimento por duzentos e cinqüenta metros de largura (250 m), que tem o início do seu eixo médio longitudinal a mil quinhentos e setenta e cinco metros (1.575 m), no rumo magnético de vinte graus quinze minutos sudoeste (20º 15’ SM) da confluência do igarapé Urubu, com o referido canal, e secegmentos retilíneos, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil cento e vinte e cinco metros (2.125 m), catorze graus sudoeste (14º SW); oitocentos e vinte e cinco metros (825 m), trinta graus quarenta minutos sudoeste (30º 45’ SW); dois mil setecentos e cinqüenta metros (2.750 m), quarenta e oito graus e dez minutos sudoeste (48º 10’ SW); dois mil e cem metros (2.100 m SW); trinta e quatro graus e trinta minutos sudeste (34º 30’ SE); novecentos e vinte e cincometros (925 m); vinte e oito graus sudoeste (28º SW); seiscentos e setenta metros (670 m), dezoito graus e trinta minutos sudeste (18º 30’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de dois mil trezentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 2.350,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti