Decreto nº 41.424 de 24/04/1957
Decreto nº 41.424 de 24/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE "EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA." PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1958] (p. 11201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1974] (p. 7973, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1984] (p. 16513, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |