Decreto nº 41.446 de 03/05/1957
Decreto nº 41.446 de 03/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 32 DA LEI 2.973, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956, E A LEI 2.134 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, NO QUE SE REFERE AO FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO D'AGUA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1957] (p. 11345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Indexação |
NORMAS , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , ABASTECIMENTO , MUNICIPIOS , TERRITORIO NACIONAL .
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) , PROJETO , ORÇAMENTO , INSTALAÇÃO .
FINANCIAMENTO , PROJETO , INSTALAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |