Decreto nº 41.451 de 06/05/1957
Decreto nº 41.451 de 06/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA, EXISTENTE NO RIO JACUI-MIRIM, NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE CARAZINHO E CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1957] (p. 11834, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1957] (p. 16647, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JACUI-MIRIM , MUNICIPIO , CARAZINHO (RS) , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |