decreto nº 41.577, de 29 de maio de 1957.
Concede subvenções as entidades desportivas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1, da Constituição e nos têrmos dos Decretos-leis nºs. 3.199, de 14 de abril de 1941, e 7.332, de 20 de fevereiro de 1945,
Decreta:
Art. 1º Ficam concedidas às entidades desportivas diante indicadas as seguintes contribuições relativas ao exercício de 1956:
Acre: |
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Federação Acreana de Desportos ................................................................... | Cr$ | 75.000,00 |
Alagoas: |
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Federação Alagoana de Desportos ................................................................. | Cr$ | 200.000,00 |
Federação Alagoana de Desportos Universitários .......................................... | Cr$ | 25.000,00 |
Amapá: |
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Federação de Desportos do Amapá ................................................................ | Cr$ | 60.000,00 |
Federação Amapaense de Basketball ............................................................. | Cr$ | 15.000,00 |
Amazonas: |
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Federação Amazonense de Desportos Atléticos ............................................. | Cr$ | 225.000,00 |
Bahia: |
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Federação dos Clubes de Regatas da Bahia .................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Bahiana de Natação ...................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Bahiana de Atletismo ..................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Bahiana de Basketball ................................................................... | Cr$ | 30.000,00 |
Federação Bahiana de Volleyball .................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Bahiana de Pugilismo .................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Universitária Bahiana de Esportes................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Bahiana de Desportos Terrestres .................................................. | Cr$ | 150.000,00 |
Ceará: |
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Federação Cearense de Desportos ................................................................. | Cr$ | 120.000,00 |
Federação Cearense de Basketball ................................................................ | Cr$ | 120.000,00 |
Federação Cearense de Tênis ........................................................................ | Cr$ | 40.000,00 |
Federação Acadêmica de Desportos do Ceará .............................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Distrito Federal: |
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Federação Metropolitana de Volleyball ........................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Pugilismo ........................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Atletismo ............................................................ | Cr$ | 60.000,00 |
Federação Metropolitana de Natação .............................................................. | Cr$ | 30.000,00 |
Federação Metropolitana de Basketball .......................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Tênis .................................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Halterofilismo ..................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Ciclismo ............................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Remo ................................................................. | Cr$ | 25.000,00 |
Federação Metropolitana de Motonáutica. ...................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Vela ................................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Esgrima .............................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Xadrez ............................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Atlética de Estudantes ................................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Espírito Santo: |
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Federação Desportiva Espírito-santense ......................................................... | Cr$ | 120.000,00 |
Federação Universitária de Esporte Capixaba ................................................ | Cr$ | 25.000,00 |
Federação Amadorista Capixaba de Esportes ................................................ | Cr$ | 80.000,00 |
Goiás: |
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Federação Goiana de Futebol ......................................................................... | Cr$ | 125.000,00 |
Federação Goiana de Basketball ..................................................................... | Cr$ | 80.000,00 |
Federação Goiana de Desportos Universitários .............................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Guaporé: |
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Federação de Desportos do Guaporé ............................................................. | Cr$ | 75.000,00 |
Maranhão: |
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Federação Maranhense de Desportos ............................................................ | Cr$ | 95.000,00 |
Federação Maranhense de Basketball ............................................................ | Cr$ | 60.000,00 |
Federação Acadêmica Maranhense de Esportes ............................................ | Cr$ | 70.000,00 |
Mato Grosso: |
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Federação Matogrossense de Desportos ........................................................ | Cr$ | 225.000,00 |
Minas Gerais: |
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Federação Mineira de Atletismo ...................................................................... | Cr$ | 100.000,00 |
Federação Mineira de Basketball .................................................................... | Cr$ | 80.000,00 |
Federação Mineira de Volleyball ..................................................................... | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Mineira de Tênis ............................................................................ | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Mineira de Ciclismo e Motociclismo ............................................... | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Aquática Mineira ............................................................................ | Cr$ | 100.000,00 |
Federação Universitária Mineira de Desportos ................................................ | Cr$ | 20.000,00 |
Pará: |
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Federação Paraense de Desportos ................................................................. | Cr$ | 145.000,00 |
Federação Paraense de Basketball ................................................................. | Cr$ | 60.000,00 |
Federação Esportiva Universitária do Pará ..................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Paraíba: |
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Federação Atlética Paraibana ......................................................................... | Cr$ | 225.000,00 |
Paraná: |
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Federação Desportiva Paranaense ................................................................. | Cr$ | 55.000,00 |
Federação Paranaense de Basketball ............................................................. | Cr$ | 55.000,00 |
Federação Paranaense de Volleyball .............................................................. | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Paranaense de Ciclismo ................................................................ | Cr$ | 30.000,00 |
Federação Paranaense de Tênis ..................................................................... | Cr$ | 30.000,00 |
Federação Paranaense de Vela e Motor ......................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paranaense de Tiro ao Alvo .......................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paranaense de Tiro ao Vôo ........................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paranaense de Xadrez .................................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Pernambuco: |
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Federação Pernambucana de Desportos Amadores ...................................... | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Desportos ........................................................ | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Aquática Pernambucana ............................................................... | Cr$ | 50.000,00 |
Pernambucana de Ciclismo ............................................................................. | Cr$ | 30.000,00 |
Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes ....................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Pernambucana de Basketball ........................................................ | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Futebol ............................................................ | Cr$ | 50.000,00 |
Piauí: |
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Federação Piauiense de Futebol ..................................................................... | Cr$ | 225.000,00 |
Rio Branco: |
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Federação Riobranquense de Desportos ........................................................ | Cr$ | 75.000,00 |
Rio de Janeiro: |
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Federação Fluminense de Desportos .............................................................. | Cr$ | 180.000,00 |
Federação Fluminense de Basketball ............................................................. | Cr$ | 100.000,00 |
Federação Universitária Fluminense de Esportes ........................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Rio Grande do Norte: |
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Federação Norte Riograndense de Desportos ................................................ | Cr$ | 145.000,00 |
Federação Norte Riograndense de Basketball ................................................ | Cr$ | 60.000,00 |
Federação Atlética Acadêmica da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal ................................................................................................................ | Cr$ | 20.000,00 |
Rio Grande do Sul: |
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Federação Aquática do Rio Grande do Sul ..................................................... | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Atlética Rio Grandense .................................................................. | Cr$ | 50.000,00 |
Federação Gaúcha de Basketball ................................................................... | Cr$ | 60.000,00 |
Federação Rio Grandense de Pugilismo ......................................................... | Cr$ | 40.000,00 |
Federação Rio Grandense de Tênis ................................................................ | Cr$ | 40.000,00 |
Federação Rio Grandense de Ciclismo ........................................................... | Cr$ | 20.000,000 |
Federação Rio Grandense de Esgrima ........................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Universitária Gaúcha de Esportes ................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Santa Catarina: |
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Federação Atlética Catarinense ....................................................................... | Cr$ | 170.000,00 |
Federação Catarinense de Tênis ..................................................................... | Cr$ | 40.000,00 |
Federação de Esgrima de Santa Catarina ...................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
São Paulo: |
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Federação Paulista de Basketball ................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Baseball e Softball ...................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Bochófila Paulista .......................................................................... | Cr$ | 30.000,00 |
Federação Paulista de Ciclismo ...................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Caça e Tiro ................................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Esgrima ....................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Ginástica e Halterofolismo .......................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Handebol ..................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Hoquei e Patinação ..................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Malha .......................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Motociclismo ............................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Natação ....................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Pugilismo .................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Tiro ao Alvo ................................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Tênis ........................................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Paulista de Tênis de Mesa ............................................................ | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Volleyball ..................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Vela e Motor ............................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Paulista de Xadrez ......................................................................... | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Universitária Paulista de Esportes ................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação do Remo de São Paulo ................................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Atletismo ..................................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Federação Paulista de Hipismo ....................................................................... | Cr$ | 15.000,00 |
Sergipe: |
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Federação Sergipana de Desportos ................................................................ | Cr$ | 105.000,00 |
Federação Sergipana de Basketball ................................................................ | Cr$ | 100.000,00 |
Federação Atlética de Estudantes de Sergipe ................................................. | Cr$ | 20.000,00 |
Total ................................................................................................................. | Cr$ | 6.000.000,00 |
Art. 2º A despesa será atendida pela Verba 2.0.00 - Transferências, Consignação 2.1.00 - Auxílios e subvenções, Subconsignação 2.1.02 - Subvenções ordinárias, inciso 7 - Outras entidades, alínea 2 - Entidades desportivas, nos têrmos do art. 3º do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941, da unidade orçamentária 04 - Conselho Nacional de Desportos, anexo 4.13 da Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955, inscrita em “Restos a Pagar” de 1956, sob os números 794 e 818, de acôrdo com o art. 4º da Lei número 869, de 16 de outubro de 1949.
Art. 3º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 29 de maio de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino kubitschek
Clovis Salgado