DECRETO Nº 41.622, DE 29 DE MAIO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Mozart Martins da Costa a pesquisar minério de ferro no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Mozart Martins da Costa a pesquisar minério de ferro, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Nova Califórnia, distrito e município de Itabira, Estado de Minas Gerais, numa área de um hectare, trinta e nove ares e trinta e sete centiares (1,3937 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no centro da tôrre de aço da linha de transmissão da Usina de Salto Grande, a Segunda a partir da subestação para a usina e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cinqüenta e um metros setenta e cinco centímetros (51,75 m), vinte e dois graus e dez minutos sudeste (22º 10’ SE); cento e vinte e sete metros e setenta centímetros (127,70 m), vinte e cinco graus sudoeste (25º SW); cinqüenta e nove metros e vinte e seis centímetros (59,26m), trinta e cinco graus e dez minutos sudoeste (35º 10’ SW); oitenta e um metros e quarenta e sete centímetros (81,47 m), doze graus trinta e cinco minutos noroeste (12º 35’ NW); cinqüenta e sete metros quarenta e nove centímetros (57,40 m), dezesseis graus e trinta minutos nordeste (16º 30’ NE); oitenta e dois metros sessenta e seis centímetros (82,66 m), sete graus cinqüenta e oito minutos noroeste (7º 58’ NW), oitenta e dois metros e nove centímetros (82,09m), oitenta e seis graus cinqüenta e oito minutos sudeste (86º 28’ SE).
Art. 2º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti