DECRETO Nº 41.623, DE 29 DE MAIO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Onofre Guilherme Ferreira a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Onofre Guilherme Ferreira a pesquisar areia quartzosa em terrenos do Domínio da União nos imóveis denominados Zanzalá e Sapituba, distrito e município de São Vicente, Estado de São Paulo, numa área de cento e trinta e seis hectares dois ares e cinqüenta centiares (136,0250 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice e trezentos e quinze metros (315 m) rumo verdadeiro de trinta e oito graus sudeste (38º SE), do marco quilométrico duzentos e oito (K 208) da Estrada de Ferro Sorocabana (Santos-Juquiá) e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: seiscentos metros (600 m), cinqüenta e três graus cinqüenta e um minutos nordeste (53º 51’ NE); quatrocentos e dez metros (410 m), vinte e nove graus noroeste (29º NW); cento e vinte metros (120 m), cinqüenta e um graus trinta minutos noroeste (51º 30’ NW); setecentos metros (700 m), setenta e cinco graus sudoeste (75º SW); trezentos e setenta metros (370 m), setenta e um graus quarenta e cinco minutos noroeste (71º 45’ NW); setecentos e cinqüenta metros (750 m), vinte e cinco graus trinta e cinco minutos noroeste (25º 35’ NW); trezentos e setenta e cinco metros (375 m), vinte e três graus cinqüenta minutos nordeste (23º 50’ NE); mil e trezentos metros (1.300 m); cinqüenta e um graus trinta minutos noroeste (51º 30’ NW); oitocentos e dez metros (810 m), vinte e cinco graus sudoeste (25º SW); dois mil novecentos e noventa metros (2.990 m), cinqüenta e um graus trinta minutos sudeste (51º 30’ SE).
Art. 2º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil quinhentos e setenta cruzeiros (Cr$1.570,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti