DECRETO Nº 41.712, DE 24 DE JUNHO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedjian a pesquisar minério de ferro e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedjian a pesquisar minério de ferro e associados, em terrenos de propriedade de João Ferreira Souto no imóvel Mato Limpo, distrito e município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, numa área de trezentos e quarenta e três hectares quarenta e oito ares e trinta e cinco centiares (343,4835 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a mil trezentos e trinta e sete metros (1.337 m) no rumo magnético setenta e cinco graus quarenta e cinco minutos sudoeste (75º 45’ SW) da confluência do ribeirão Souzas no rio Guapiara e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil novecentos e quarenta metros (1.940 m), trinta e quatro graus quarenta e cinco minutos (34º 45’ NW); mil duzentos e cinco metros (1.205 m), cinqüenta e três graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (53º 45’ SW); mil quatrocentos e setenta e oito metros (1.478 m), quatorze graus sudoeste (14º SW); mil metros (1.000 m), trinta e quatro graus nordeste (34º NE); setecentos metros (700 m), cinqüenta e seis graus sudeste (56º SE); mil metros (1.000 m), trinta e quatro graus sudoeste (34º SW); mil quinhentos e quarenta e cinco metros (1.545 m), oitenta e oito graus nordeste (88º NE); novecentos e quarenta metros (940 m), dezenove graus quinze minutos nordeste (19º 15’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisar, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de três mil quatrocentos e quarenta cruzeiros (Cr$3.440,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 1957, 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti