Decreto nº 41.806 de 10/07/1957
Decreto nº 41.806 de 10/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A HERACLITO DE PAULA MARTINS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA EXISTENTE NO RIO CABELUDA, MUNICIPIO DE MATIPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1957] (p. 17453, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1957] (p. 19821, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CABELUDA , MUNICIPIO , MATIPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |