DECRETO Nº 41.884, DE 23 DE JULHO DE 1957.
SUPRIME CARGOS EXTINTOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos, no Quadro Suplementar do Ministério da Saúde, os seguintes cargos extintos:
a) um cargo da classe D, da carreira de Artífice, vago em virtude da promoção de Salvador Stavele;
b) um cargo de classe E, da carreira de Artífice, vago em virtude da aposentadoria de Bernardo José Vieira;
c) oito cargos da classe D, da carreira de Atendente, vagos em virtude das aposentadorias de Cicero Marcal, Jose Antônio da Costa e José Simão Júnior; da exoneração de Sarah Elisabeth Hopfner e das promoções de Casemiro Vidal de Andrade, Noe Gomes, Rosa Rodrigues e Jose Gomes da Costa;
d) onze cargos da classe C, da carreira de Atendente, vagos em virtude do falecimento de Salvadora Alves de Albuquerque e das promoções de Alda Monteiro Barros, Alonso Antunes, Amara Silva, Nascimento Annanias Bello Silva, Lídia Pinto Marcos, José Augusto de Lima, Leontina da Rocha Campos, Percilia Queiroz, Sarah Elizabeth Hopfner e Wanda Tavares da Silva;
e) vinte cargos, da classe D, da carreira de Auxiliar de Portaria, vagos em virtude das aposentadorias de José Narciso Barbosa, Júlia Nunes da Rocha, José Nunes Madureira, de Floripedes Luís da Silva, Zaira da Silva Dias e Eugênio Ferreira da Paixão; dos falecimentos de Adão José, Ataliba Evangelista de Souza e Francisco Duarte das Neves e das promoções de Afranio Braga, Antonio Augusto de Souza, Noemia Soares Ferreira, José Monteiro Gouvea, Antonio Pereira Loureiro, Lucilio Fernandes Martins Alfredo Martins, Demétrio da Costa Campos, Paulino Ferreira da Silva, Antonio Alves Tejana e Edina Correia do Nascimento;
f) dois cargos da classe G, da carreira de Datilográfo, vagos em virtude do falecimento de Edmea Sales Vieira e da aposentadoria de Regina Carneiro Rodrigues;
g) nove cargos da classe D da carreira de Guarda Sanitário, vagos em virtude do falecimento de Benjamim José Lisboa e das promoções de Aluisio Batista dos Anjos, Antonio Ribeiro da Silva, Arndt Vieira Galvao, Guilherme Loureiro Jurandir Pereira de Souza, Luiz Pereira da Silva Filho, Paulo Fontoura e Paulo Moacir Bastos da Silva;
h) quatro cargos da classe E, da carreira de Guarda Sanitário Marítimo, vagos em virtude das promoções de Alberico Cardoso de Almeida, Licurgo de Barros Lima, Ludgero Severiano do Nascimento e Manuel da Cunha Picanço;
i) dois cargos da classe H da carreira de Motorista, vagos em virtude das promoçõpes de Antonio Osório e João Rosa da Silveira.
j) sete cargos de classe E, da carreira de Marinheiro, vagos em virude dos falecimentos de Alceu de Oliveira e Sérvulo de Souza e das aposentadorias de Adelino Dias de Freitas, Antonio Baptista do Nascimento, Antonio Severino dos Santos, Raphael de Araujo Fonseca e Luiz Silveira de Faria;
l) três cargos da classe F da carreira de Maquinista Marítimo, vagos em virtude das aposentadorias de Pedro Rufino Tôrres e Odilon Octávio Alessondres e da promoção de José Marinho dos Santos Bahia;
m) cinco cargos da classe F, da carreira de Patrão, vagos em virtude do falecimento de Paulo José dos Santos; das aposentadorias de Valentin Felix de Souza e José Lopes da Silva e das promoções de Pedro Fernandes Vieira e Galdino Antonio Ramos;
n) quatro cargos da classe E, da carreira de Prático de Farmácia, vagos em virtude das promoções de José Amaral Monteiro e Wilton Marques Godinho; da aposentadoria de Gabriela de Araujo e do falecimento de Osvaldo Guedes;
o) sete cargos da classe E, da carreira de Prático de Laborátorio, vagos em virtude das promoções de Adalino Ferreira da Costa, Francisco Carvalho, Gustavo Pires do Couto, José Vieira Leonardo, Sebastião Inácio Rosa, Manoel Teixeira e Valdemar Rezende da Silva;
p) cinco cargos da classe F, da carreira de Prático do Laboratório, vagos em virtude do falecimento de Luiz José Roberto; das aposentadorias de Manoel Teixeira, Idalino Ferreira da Costa, Mário da Silva Ventel e Sebastião Inácio Rosa; e
q) treze cargos da classe C da carreira de Trabalhador, vagos em virtude das aposentadorias de Laurinda Carvalho Cruz e Francisco Duarte; do falecimento de Antenor de Assis Atanásio e das promoções de Antonio Vieira de Souza, Albino dos Santos, Aureliano Bráulio de Souza, Iracema Magalhães, Genésio D’Alcântara, João Luiz Fiães, José Joaquim de Almeida, José Maria Alonso, José Sabino e Manoel Araujo Corrêa.
Art. 2º A. dotação decorrente da supressão de cargos de que trata êste Decreto deverá atender ao provimento dos cargos vagos no Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 1957, 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Maurício de Medeiros