Decreto nº 41.905 de 29/07/1957
Decreto nº 41.905 de 29/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DA DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PUBLICA, DE IMOVEL SITUADO EM RECIFE, CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1957] (p. 18862, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DESPESA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , AMPLIAÇÃO , DELEGACIA FEDERAL , SAUDE , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |