Decreto nº 41.999 de 07/08/1957
Decreto nº 41.999 de 07/08/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE CACHOEIRA DOS LAMINS EXISTENTE NO RIO VERDE, DISTRITO DE PASSA QUATRO, MUNICIPIO DE MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1957] (p. 19407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , PASSA QUATRO (MG) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO VERDE (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |