Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 42.018 de 09/08/1957

Decreto nº 42.018 de 09/08/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (R/1).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/09/1957] (p. 21949, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Observação	O ATO MINISTERIAL MENCIONADO NO ARTIGO 4 DO DECRETO 89.586/84 É A PORTARIA 300, DE 30 DE ABRIL DE 1984 DO MINISTERIO DO EXERCITO, QUE APROVA O REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS - RISG.
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇOS GERAIS , MINISTERIO DA GUERRA . NORMAS , CERIMONIAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.833 de 06/06/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1958] (p. 13259, col. 4) Decreto nº 48.912 de 31/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1960] (p. 12021, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 2.084 de 17/01/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1963] (p. 803, col. 4) Art. 493 - Alteração Decreto nº 54.369 de 01/10/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1964] (p. 9016, col. 3) Decreto nº 55.621 de 22/01/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1965] (p. 900, col. 3) Decreto nº 57.776 de 10/02/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1966] (p. 1695, col. 3) Decreto nº 89.586 de 26/04/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1984] (p. 5969, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 493 [Decreto nº 42.018 de 09/08/1957] Decreto do Conselho de MInistros nº 2.084 de 17/01/1963 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)