Decreto nº 42.062 de 19/08/1957
Decreto nº 42.062 de 19/08/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 39.597, DE 14 DE JULHO DE 1956, QUE OUTORGOU A S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO CAMBURU DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1957] (p. 20406, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONCESSIONARIA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CAMBURU , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |