DECRETO Nº 42.077, DE 19 DE AGôSTO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Souza Dias a pesquisar talco e associados no município de Ponta Grossa, Estado de Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio de Souza Dias a pesquisar talco e associados, em terrenos devolutos nos lugares denominados Pocinho e Barra Grande, distrito de Itabacoca, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, numa área de quatrocentos e sessenta e sete hectares cinqüenta e cinco ares e noventa e sete centiares (467,5597 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência dos ribeirões Grande e Pocinho e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quinhentos e trinta e dois metros e cinqüenta centímetros (532,50 m), sessenta e nove graus trinta minutos sudeste (69º 30’ SE); setecentos e doze metros e cinqüenta centímetros (712,50 m), vinte e quatro graus trinta minutos sudeste (24º 30’ SE); mil quatrocentos e noventa metros (1.490 m), cinqüenta e seis graus dez minutos sudoeste (56º 10’ SW); seiscentos e noventa e cinco metros (695 m), vinte e quatro graus vinte e cinco minutos noroeste (24º 25’ NW); mil duzentos e setenta e cinco metros (1.275 m), vinte e seis graus quarenta e cinco minutos noroeste (26º 45’ NW); mil seiscentos e setenta e cinco metros (1.675 m), trinta e dois graus cinco minutos nordeste (32º 05’ NE); setecentos e noventa e cinco metros (795 m), setenta e um graus trinta minutos sudeste (71º 30’ SE); novecentos e cinqüenta e cinco metros (955 m), onze graus trinta minutos sudeste (11º 30’ SE).
Art. 2º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil seiscentos e oitenta cruzeiros (Cr$4.680,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de agôsto de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mario Meneghetti