decreto nº 42.092, de 19 de agôsto de 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira e pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Guapiara, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados em terrenos de propriedade da Sociedade Industrial, Comercial e Agrícola Rio Pilões Limitada, no lugar denominado Araçaeiro, distrito e município de Guapiara, Estado de São Paulo, numa área de quatrocentos e vinte e dois hectares oitenta e cinco ares e noventa e um centiares (422,8591 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e quarenta e cinco metros noventa e cinco centímetros (145,95m) no rumo magnético quarenta e cinco graus sudoeste (45º SW) do centro da soleira da porta da Capela do Araçaeiro e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil cento e noventa e dois metros e setenta e sete centímetros (2.19277m), sul (S); dois mil metros (2.000m), oeste (W); dois mil e quinhentos metros (2.500m), norte (N), quatrocentos e noventa e sete metros e setenta centímetros (497,70m), leste (E); mil duzentos setenta e nove metros e cinqüenta e quatro centímetros (1.279,57m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE); oitocentos e quarenta e cinco metros e cinco centímetros (845,05m), quarenta e cinco graus nordeste (45º NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil duzentos e trinta cruzeiros (Cr$4.230,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de agôsto de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti