Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 42.318, DE 23 DE SETEMBRO DE 1957.
Manda prestar a Sua Majestade Haakom VII, Rei da Noruega, as honras de Chefe de Estado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, tendo recebido comunicação oficial do falecimento, ocorrido a 21 de setembro de 1957, de Sua Majestade Haakon VII, Rei da Noruega, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres competentes e decreta luto oficial por três dias, transmitindo-se o texto do presente decreto, telegràficamente, aos Governadores dos Estados e dos Territórios Federais e ao Prefeito do Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino kubitschek
Décio Moura
Nereu Ramos