Decreto nº 42.380 de 30/09/1957

Decreto nº 42.380 de 30/09/1957

Ementa

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/10/1957] (p. 22925, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1957] (p. 24337, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 26/10/1957] (p. 24566, col. 3)    

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , FERROVIA , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE ANONIMA , CRIAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , FERROVIA , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE ANONIMA , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 42.380 de 30/09/1957]

Art. 3 [Decreto nº 42.380 de 30/09/1957]