DECRETO Nº 42.416, DE 7 DE OUTUBRO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Nery a pesquisar bauxita, zircônio e associados no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Francisco Nery a pesquisar bauxita, zircônio e associados, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Morro ou Campo das Arvores, distrito e município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, numa área de vinte e sete hectares (27 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no final da poligonal que partindo da confluência dos córregos Dois Capões e do Isidro Bandeira, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e dez metros (110m), setenta e oito graus sudoeste (78º SW); cento e sessenta metros (160m), oitenta e seis graus trinta minutos nordeste (86º 30’ NE); quinhentos e vinte metros (520m), sessenta e um graus trinta minutos nordeste (61º 30’ NE); e, os lados do polígono a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos metros (200m), sessenta e um graus trinta minutos nordeste (61º 30’ NE); trezentos e quarenta metros (340m), nove graus nordeste (9º NE); duzentos e quarenta metros (240m), vinte e nove graus nordeste (29º NE); cento e noventa metros (190m), sessenta e cinco graus nordeste (65º NE); cento e cinqüenta e cinco metros (155m), trinta e dois graus sudeste (32º SE); trezentos e vinte metros (320m), sete graus sudeste (7º SE); duzentos e setenta metros (270m), norte (N); seiscentos e cinqüenta metros (650m), oeste (W).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento de Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti