Decreto nº 42.431 de 14/10/1957
Decreto nº 42.431 de 14/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO JIQUIRICA, NO DISTRITO DA SEDE MUNICIPAL, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1957] (p. 23909, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JIQUIRICA , MUNICIPIO , LAJE (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |