DECRETO Nº 42.461, de 14 de Outubro de 1957.
Autoriza a cidadã brasileira Lúcia de Mendonça Clark a pesquisar areias ilmeníticas e associados no município de Araioses, Estado do Maranhão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985. de 29 de janeiro de 1940 ( Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Lúcia de Mendonça Clark a pesquisar areias ilmeníticas e associados em terrenos de propriedade de “ Estabelecimento James Frederick Clark S/A “ no lugar denominado Barra da Melancieira, Ilha do Caju, distrito e município de Araioses, Estado do Maranhão, numa área de quinhentos hectares (500 ha) delimitada por um polígono irregular que tem vértice na confluência do Igarapé Melancieira com o rio do mesmo nome e os lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e trinta metros (530 m), oitenta graus quarenta e cinco minutos noroeste (80º 45’ NW): setecentos metros (700 m), setenta graus noroeste (70º NW); seiscentos e oitenta metros (680 m), quarenta e nove graus (49º NW); trezentos e vinte metros (320 m), cinqüenta e quatro graus noroeste (54º NW); duzentos e sessenta metros (260 m), quarenta e sete graus noroeste (47º NW); oitocentos e vinte metros (820 m), cinqüenta e quatro graus e quarenta e cinco minutos noroeste (54º 45’ NW) mil e dez metros (1.010 m), sessenta e três graus e quinze minutos noroeste (63º 15’ NW); trezentos metros (300 m), cinqüenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (55º 15’ NW); cento e quarenta metros (140 m), sessenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (65º 15’ NW); trezentos e quarenta metros (340 m) vinte e três graus e quinze minutos nordeste (23º 15’ NE); cinco mil duzentos e setenta metros (5.270m), sessenta e sete graus e quinze minutos sudoeste (67º 15’ SE); mil oitocentos e vinte metros (1.820m ), sul (S); mil e setecentos metros (1.700 m), trinta e sete graus e vinte minutos noroeste (37º 20’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$5.000,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti