Decreto nº 42.476 de 15/10/1957
Decreto nº 42.476 de 15/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO EM TAIM, 4 DISTRITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1957] (p. 24003, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |