Decreto nº 42.695 de 26/11/1957
Decreto nº 42.695 de 26/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA QUEBRA DENTES EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO TORONI DISTRITO DO MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1957] (p. 26527, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , JULIO DE CASTILHOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22791, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |