Decreto nº 42.739 de 04/12/1957
Decreto nº 42.739 de 04/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1958] (p. 4281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CHAPECO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1974] (p. 13493, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1983] (p. 13855, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |