Decreto nº 42.754 de 06/12/1957
Decreto nº 42.754 de 06/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 7.041, DE 2 DE ABRIL DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1957] (p. 27347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |