DECRETO Nº 42.782, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1957.
Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Thimotti a pesquisar quartzo sericitico no município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Luiz Thimotti a pesquisar quartzo sericitico em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Ribeirão do Passa Quatro, distrito de São Tomé das Letras, município de Baependi, Estado de Minas Gerais, numa área de dez hectares, cinco ares e vinte centiares (10,0520ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na extremidade de uma poligonal, assim definida: parte do canto direito da Igreja de São Tomé das Letras, com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setenta e nove metros e sessenta centímetros (79,60m), dezenove graus e vinte e cinco minutos sudeste (19º25’ SE); sessenta e seis metros e sessenta centímetros (66,60m), setenta graus sudoeste (70º SW); cento e vinte e cinco metros e vinte e cinco metros (125,25m), setenta e quarto graus sudoeste (74º SW); oitenta e três metros e oitenta centímetros (83,80m), oitenta e um graus sudoeste (81º SW); trezentos e vinte metros e trinta centímetros (320,30m), setenta e seis graus sudoeste (76º SW); trinta e três metros e trinta centímetros (33,30m), oitenta e dois graus noroeste (82º NW); setenta e seis metros e dezessete centímetros (76,17m) setenta e oito graus sudoeste (78º SW); sessenta e nove metros e setenta centímetros (69,70m), trinta graus sudoeste (30º SW); noventa e seis metros e doze centímetros (96,12m), sessenta e três graus sudoeste (63º SW); cinquenta e três metros e noventa centímetros (53,90m), quarenta e oito graus sudoeste (48º SW); vinte e um metros e quarenta centímetros (21,40m), sessenta e um graus sudoeste (61º SW); setenta e quatro metros (74m), setenta graus sudoeste (70º SW); quarenta e dois metros e sessenta e cinco centímetros (42,05m), oitenta e oito graus noroeste (88º NW); dezessete metros e noventa centímetros (17,90m), oitenta e três graus noroeste (83º NW). Da extremidade dessa poligonal, assim se delimitada a área de pesquisa, segundo seus comprimentos e rumos magnéticos: setenta e três metros e quinze centímetros (73,15m), cinco graus noroeste (5º NW); quarenta e seis metros e onze centímetros (46,11m), quinze graus noroeste (15º NW); trinta e seis metros e vinte centímetros (36,20m), dezessete graus nordeste (17º NE); trinta metros e dezesseis centímetros (30,16m), quatro graus e quarenta minutos nordeste (4º40’ NE); duzentos e dezessete metros e vinte e três centímetros (217,23m), setenta e três graus e quarenta e oito minutos noroeste (73º48’ NW); duzentos e doze metros e quarenta centímetros (212,40m), vinte e sete graus e doze minutos sudoeste (27º12’ SW); centro e trinta e quatro metros e sessenta e sete centímetros (134,07m), vinte e oito graus e seis minutos sudoeste (28º06’ SW); vinte e nove metros e vinte centímetros (29,20m), quarenta e seis graus e cinquenta e quatro minutos sudeste (46º54’ SE); cento e sessenta metros e quarenta e dois centímetros (160,42m), setenta e nove graus e cinquenta e quatro minutos sudeste (79º54’ SE); vinte e nove metros e sessenta e dois centímetros (29,62m), oitenta e três graus e cinquenta e quatro minutos sudeste (83º54’ SE); trinta e nove metros e oitenta centímetros (39,80m), oitenta graus e vinte e três minutos nordeste (80º23’ NE); cento e vinte e cinco metros e oitenta e seis centímetros (125,86m), oitenta e nove graus e cinquenta e oito minutos sudeste (89º58’ SE); dezenove metros e setenta centímetros (19,70m), cinco graus e um minuto noroeste (5º01’ NW); oitenta e oito metros e seis centímetros (88,06m), cinco graus noroeste (5º NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti.