Decreto nº 42.958 de 31/12/1957
Decreto nº 42.958 de 31/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A AMERICO VESPUCIO DE CARVALHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SÃO DOMINGOS EXISTENTE NO CURSO DAGUA SÃO DOMINGOS, LOCALIDADE DE PARAISO, DISTRITO DE CAPARAO, MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1958] (p. 352, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CACHOEIRA SÃO DOMINGOS , MUNICIPIO , ESPERA FELIZ (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |