Decreto nº 43.030 de 13/01/1958
Decreto nº 43.030 de 13/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA GRAVATAI LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1958] (p. 910, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO DE USO , RADIODIFUSÃO , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14341, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1983] (p. 13853, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |