Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 43.052, DE 16 DE janeiro DE 1958.
Extingue, a pedido, o funcionamento do Ginásio Santanarense, de Santo Amaro, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
Decreta:
Art. 1º Fica extinto, a pedido, o funcionamento do Ginásio Santanarense, situado em Santo Amaro, no Estado da Bahia, concedido pelo Decreto nº 23.728, de 24 de setembro de 1947.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Clóvis Salgado