DECRETO Nº 43.072, DE 22 DE JANEIRO DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Badin a pesquisar coridon e associados no Município de Boa Nova, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Teófilo Badin a pesquisar coridon e associados em terrenos devolutos, no lugar denominado Poço Redondo - Zona de Tabual, Distrito de Catingal, Município de Boa Nova, Estado da Bahia, numa área de quatrocentos e cinqüenta e sete hectares, quarenta e três ares e vinte e cinco centiares (457,4325ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cinqüenta e nove metros (59m) no rumo magnético cinqüenta e sete graus nordeste (57ºNE) da confluência do Riacho Francisco Lima, no Ribeirão das Bestas e os lados, a partir desse vértices seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatro mil quinhentos trinta e cinco metros (4.535m), trinta e cinco graus nordeste (35ºNE); dois mil quatrocentos e noventa metros (2.490m), quatorze graus sudeste (14ºSE); três mil trezentos e quinze metros (3.315m), sessenta e quatro graus sudoeste (64ºSW); duzentos e sessenta metros (260m), sessenta e seis graus noroeste (66ºNW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil quinhentos e oitenta cruzeiros (Cr$4.580,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti