Decreto nº 43.117 de 28/01/1958
Decreto nº 43.117 de 28/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 132 KV DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO, ENTRE A USINA DE LIMOEIRO E A CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1958] (p. 1941, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO (CHERP) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |