Decreto nº 43.118 de 28/01/1958
Decreto nº 43.118 de 28/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO AREAL, EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO BANANAL, DISTRITO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1958] (p. 1942, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CACHOEIRA DO AREAL , MUNICIPIO , SANTA RITA DE JACUTINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |