DECRETO Nº 43.165, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba a pesquisar bauxita, argila refratária e associados, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba a pesquisar bauxita, argila refratária e associados em terrenos de propriedade de João Ferreira de Oliveira sobrinho e outros, no lugar denominado Morro das Árvores, distrito e município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, numa área de cento e noventa hectares e quatro ares (190,04ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice na extremidade nordeste (NE), da ponte da rodovia Poços de Caldas-Caldas, sôbre o córrego Morro das Árvore e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e dezesseis metros e cinqüenta centímetros (116,50m), vinte e dois graus trinta minutos noroeste (22º30’NW); cento e doze metros (112m), doze graus noroeste (12ºNW); duzentos e quarenta e dois metros cinqüenta centímetros (242,50m), quarenta e um graus noroeste (41ºNW); cento e sessenta e cinco metros (165m), vinte graus trinta minutos noroeste (20º30’NW); oitenta e sete metros (87m), trinta e nove graus trinta minutos noroeste (39º30’NW); cento e oitenta metros (180m), cinqüenta e nove graus noroeste (59ºNW); duzentos e dezoito metros e cinqüenta centímetros (218,50m), trinta e cinco graus noroeste (35ºNW); cento e trinta e quatro metros (134m), vinte e três graus sudoeste (23º SW); duzentos e dezesseis metros e cinqüenta centímetros (216,50m), dois graus trinta minutos sudoeste (2º30’SW); setenta e três metros e cinqüenta centímetros (73,50m), onze graus sudoeste (11ºSW); duzentos e oitenta e sete metros (287m), sessenta e quatro graus trinta minutos sudoeste (64º30’ SW); duzentos e oitenta e três metros (283m), sete graus e trinta minutos sudoeste (7º30’SW); cento e quarenta e seis metros e cinqüenta centímetros (146,50m), quarenta e quatro graus sudeste (44ºSE); quinhentos e dez metros (510m), oitenta e cinco graus sudoeste (85ºSW); mil cento e setenta e dois metros e cinqüenta centímetros (1.172,50m), dois graus trinta minutos noroeste (2º30’NW); cento e sessenta e cinco metros (165m), quinze graus trinta minutos nordeste (15º30’NE); mil trezentos e cinqüenta metros (1.350m), cinqüenta e quatro graus nordeste (54ºNE); duzentos e sessenta e cinco metros e cinqüenta centímetros (265,50m), quarenta e quatro graus trinta minutos sudeste (44º30’SE); seiscentos e dez metros (610m), vinte e um graus trinta minutos sudeste (21º30’SE); quatrocentos e cinqüenta metros (450m), oito graus trinta minutos sudeste (8º30’SE); quatrocentos e quarenta e cinco metros (445m), cinqüenta e quatro graus trinta minutos sudoeste (54º30’SW); duzentos e dez metros (210m), dezessete graus trinta minutos sudeste (17º30’SW); quatrocentos e quarenta metros (440m), trinta e dois graus trinta minutos sudeste (32º30’SE); noventa e cinco metros (95m), cinqüenta e dois graus trinta minutos sudoeste (52º30’SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêsse Decreto, pagará a taxa de três mil e novecentos dez cruzeiros (Cr$3.910,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti