Decreto nº 43.173 de 04/02/1958
Decreto nº 43.173 de 04/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI A TABELA E A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFEREM O ARTIGO E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 40.077, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2504, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , PESSOAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1958] (p. 11011, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1958] (p. 15973, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |