Decreto nº 43.273 de 24/02/1958
Decreto nº 43.273 de 24/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 2 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3798, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , FLORESTA , CRITERIOS , CODIGO FLORESTAL , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |