Decreto nº 43.299 de 07/03/1958
Decreto nº 43.299 de 07/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TODO O ACERVO ARTISTICO DEIXADO PELO PROFESSOR AUGUSTO GIERATE GIRARDET. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1958] (p. 4865, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , AQUISIÇÃO , ACERVO , PROFESSOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |