Decreto nº 43.347 de 12/03/1958
Decreto nº 43.347 de 12/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTADO DE MINAS GERAIS. PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE GUANHÃES ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5222, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , GUANHÃES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1960] (p. 9621, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |