Decreto nº 43.393 de 12/03/1958
Decreto nº 43.393 de 12/03/1958
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DE CLAUSULAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 42.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5229, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , PATRIMONIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , EMPRESA , RADIODIFUSÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |