Decreto nº 43.409 de 20/03/1958
Decreto nº 43.409 de 20/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAIBA E CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1958] (p. 5761, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , EMERGENCIA , VITIMA , SECA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |