Decreto nº 43.440 de 26/03/1958
Decreto nº 43.440 de 26/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA IVONE PUPO FELICISSIMO A PESQUISAR LEUCOFILITO, QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6860, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , LEUCOFILITO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |