DECRETO Nº 43.492, DE 2 DE ABRIL DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Perpétuo da Silva a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Geraldo Perpétuo da Silva a pesquisar diamantes e associados em terrenos devolutos no lugar denominado Córrego Maneta, distrito de Mendanha, município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, numa área de cento e vinte e oito hectares (128ha) delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a duzentos e noventa metros (290m), no rumo magnético de cinqüenta e nove graus e trinta minutos sudeste (59º30’SE) da confluência do córrego Maneta com o Rio Jequitinhonha e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: três mil oitocentos e oitenta e oito metros (3.888m), um grau e quarenta minutos sudoeste (1º40’SW); cento e setenta metros (170m), oitenta e sete graus noroeste (87ºNW); mil metros (1.000m), quatro graus nordeste (4ºNE); quinhentos e quarenta metros (540m), vinte graus noroeste (20ºNW); seiscentos e setenta e cinco metros (675m), vinte e nove graus noroeste (29ºNW); setecentos e sessenta metros (760m); quarenta graus nordeste (40ºNE); quatrocentos e vinte cinco metros (425m), dezessete graus nordeste (17ºNE); seiscentos e setenta e cinco metros (675m), trinta e sete graus e quarenta minutos noroeste (37º40’NW); duzentos e setenta e cinco metros (275m), nove graus nordeste (9ºNE); quinhentos metros (500m), oitenta e nove graus sudeste (89ºSE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil duzentos e oitenta cruzeiros (Cr$1.280,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti