Decreto nº 43.517 de 09/04/1958
Decreto nº 43.517 de 09/04/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO, AS AGUAS DO RIO "TORMENTA". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1958] (p. 7882, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DOMINIO PUBLICO , AGUA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , AGUAS PUBLICAS , AREA DE USO COMUM , DOMINIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |