Decreto nº 43.523 de 09/04/1958
Decreto nº 43.523 de 09/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SÃO PAULO LIGHT S. A SERVIÇOS DE ELETRICIDADE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A USINA HIDROELETRICA DE MARIBONDO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E UM PONTO SITUADO A 12 KM A JUSANTE DA FOZ DO RIO CANOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7953, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , SERVIÇO , ELETRICIDADE , AUTORIZAÇÃO , ESTUDO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |