Decreto nº 43.546 de 10/04/1958
Decreto nº 43.546 de 10/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO SALTO, EXISTENTE NO CURSO D'AGUA APORE, DISTRITO E MUNICIPIO DE CASSILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7958, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CASSILANDIA (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |