Decreto nº 43.550 de 11/04/1958
Decreto nº 43.550 de 11/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 E SEU PARAGRAFO 1 DO DECRETO 42.212, DE 29 DE AGOSTO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7959, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORIENTAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIARIAS (IPR) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIARIAS (IPR) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |