Decreto nº 43.561 de 23/04/1958
Decreto nº 43.561 de 23/04/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA SOCIEDADE ANONIMA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARANAPANEMA, NA DIVISA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1958] (p. 9193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , ESTADOS , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |