Decreto nº 43.581 de 28/04/1958
Decreto nº 43.581 de 28/04/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO SÃO FRANCISCO APROXIMADAMENTE A 1,5 KM DA BARRA DO RIO BORRACHUDO, NA DIVISA ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO GONÇALO DO ABAETE E CORINTO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10297, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO ABAETE (MG) , CORINTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |