Decreto nº 43.613 de 29/04/1958
Decreto nº 43.613 de 29/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA, DE REPARTIÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |