Decreto nº 43.729 de 21/05/1958
Decreto nº 43.729 de 21/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIOFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1958] (p. 13065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1979] (p. 17044, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |